1999-04-28 - PORTARIA 435/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1999, o tenente-coronel de artilharia Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de adjunto da UEO na Missão Militar OTAN (MILREP] em Bruxelas, Bélgica.

1999-06-16 - Portaria 435/99 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera para 3,5% a taxa de remuneração prevista na Portaria nº 89/96, de 25 de Março, que atribui ao IFADAP uma remuneração pelos serviços prestados no âmbito da gestão e coordenação do Sistema Integrado de Protecção Contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC). Produz efeitos a partir de 1de Janeiro de 1999.